Um estilo de pergunta que gera apreensão na prova oral é o que se costuma chamar de “pergunta conceitual”. A questão é que o examinador, dificilmente, está exigindo uma definição no sentido técnico do termo, o que torna o caminho bem mais fácil.
A sentença “S é P” é uma estrutura que promove a qualificação do sujeito (o que se chama de “predicado monádico”). Ocorre que “S é P” é ambíguo. Aristóteles, na Tópica, diz que o “P” pode representar 4 – e apenas 4 – predicáveis: definição, propriedade, gênero e acidente.
(1) A DEFINIÇÃO, que representa a “essência” de algo (os caracteres sem os quais o sujeito não existe), é composta por gênero próximo e diferença específica. Por ex., para Kelsen, o direito é a ordem da conduta humana (gênero) de natureza coativa (diferença específica do direito para a moral).
(2) Por sua vez, a PROPRIEDADE é um predicado sempre aplicável ao sujeito e somente a ele, mas que não o define (“homens são aptos para a gramática”).
(3) O GÊNERO é um predicado invariável que também se aplica a outras espécies, além do sujeito (“o verde é uma cor”).
(4) Por fim, o ACIDENTE é uma espécie de predicado que pode ou não se verificar em determinado sujeito, como o “estar sentado” em relação ao sujeito “homem”.
O examinador pergunta: “o que é o interrogatório?”. O candidato responde o que a banca, de fato, espera: “tem natureza de meio de defesa e de meio de prova”. A resposta à acusação é também um meio de defesa? Sim. As testemunhas também são meio de prova? Sim. Não há definição nem propriedade aqui: apenas GÊNERO. Outro exemplo famoso: “o inquérito policial é um procedimento administrativo”.
Então, um bom standard para, à falta de memória, responder com criatividade uma “pergunta conceitual” é tentar encaixar o tema em alguma “caixa jurídica” (há várias aplicáveis). Por ex., “o que é a poupança?" É possível sustentar que é um “contrato de consumo”, assim como que é “um contrato de depósito”.
Foi o que fez o personagem Adam Sandler no filme: disse algo que se aplica a ele e a vários outros, embora o examinador Jack Nicholson tenha exigido o que dificilmente um examinador exige: uma definição ou propriedade.
OBS. Veja o trecho no seguinte link:
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