Algumas pessoas me mandaram mensagem com a curiosidade sobre como é o curso de formação para juízes. Os cursos sempre variaram e variam bastante, embora hoje, atualmente, haja uma mínima padronização. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é o órgão oficial de formação de magistrados brasileiros e funciona junto ao STJ (art. 105, pu, I, da CF). A resolução 2/2016 da ENFAM prevê que o curso de formação inicial dura 480 horas, sendo 40h comandadas pela própria ENFAM (módulo nacional) e o restante comandado pelo módulo local com atividades teóricas e práticas.
De forma bem direta, toma-se posse e já começa o curso, que, no TJSP e TJRS, duraram 4 meses contínuos. No período já se é juiz (pergunta muito comum!) e se recebe normalmente. O módulo local varia muito: pode ter aula teórica de manha e atividades práticas à tarde. Ou ter aula teórica durante um período (dia ou o mês todo), com a parte prática em outro dia ou mês. Na aula teórica são abordados temas do cotidiano, como direito previdenciário, inspeção em cartórios, gestão de servidores, audiências (com simulações entre os alunos), variando bastante o professor instrutor, normalmente juiz da mesma instituição. Na parte prática já se usa a jurisdição, seja para sentenciar alguns processos reais (não há revisão: já se é juiz, não estagiário ou assessor!), seja para atuar no fórum.
A segunda parte – de atuar no fórum – me parece ser a parte mais interessante. Os empossados têm carência exatamente disso, e não da parte teórica. Querem saber presidir júri, audiência etc. E o interessante – pelo menos na minha experiência – foi a separação da turma em duplas ou trios, com programação específica (na segunda e terça sua dupla vai para a 1ª Vara Cível; na quarta para o Juri etc.). Após conversa inicial com o juiz titular, é viabilizada a participação nos atos (“em tese” com orientação, mas, frequentemente, sozinho mesmo!). Com algumas semanas vai dominando o “timing” do ato. Lembro de ter tomado posse na quinta no TJRS e na terça seguinte estava presidindo o 1º júri. Então, se seu sonho é ser juiz, pode esperar: após a posse vai ter muito mais emoção ainda!
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