Não me recordo de provas que limitem o número de códigos na prova subjetiva. Apenas há exigência de isolamento de certas partes, como súmulas e exposição de motivos. Diante disso, é bem comum que cada candidato leve mais de um Vade Mecum. Embora possa ocorrer de não utilizar os códigos específicos, é possível que a prova exija o teor de alguma lei não disponível no Vade Mecum da Rideel, que é o mais usado. Por ex., na prova do TJRS, aplicada em 2016, em ambiental foi cobrada questão que exigia conhecimento da Política Nacional de Recurso Hídrico (Lei 9.433), que não estava no Vade Completo da Rideel.
Então, para as provas subjetivas, costumei pecar pelo excesso: levava sempre o Vade Mecum da Rideel mais completo e legislações específicas: Vade Mecum temático de tributário, administrativo, ambiental, empresarial e internacional. Além disso, para não correr risco com a lei penal no tempo, levava alguns códigos mais antigos (anterior à última alteração do art. 288, CP, e da Lei de Lavagem de Capitais). Isso porque a ultratividade de lei benigna pode atrapalhar muito qualquer ato em processo penal, principalmente a sentença.
O único Vade Mecum que sempre levava o mais atualizado era o da Rideel. O resto eu só comprei uma vez e no site do “estante virtual”, que tem códigos mais antigos e ainda novos. Eventual disposição recente desses códigos eu preferia arriscar que tivesse presente no Rideel mais completo e novo. Lembro de, em 2016, comprar códigos desses ramos publicados ainda em 2015, com os quais fiquei nas provas em 2017 e 2018.
Quanto aos códigos anteriores para análise da lei penal no tempo, o velho Vade Mecum da faculdade poderá ajudar, assim como é possível consegui-los usados no “estante virtual” ou emprestados em bibliotecas. Em todo caso, na maioria das vezes não usei nada do que levei de específico. Por fim, além dos códigos que mencionei, sempre levava a versão sem anotações do meu Vade Mecum habitual de estudos a fim de facilitar a localização dos artigos da lei.
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